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Prof.ª Me. Juliana Fernandes Alvares Rodrigues
Além das top models, os desfiles mais famosos como São Paulo Fashion Week, New York Fashion Week, Milan Fashion Week dentre outros. O Fashion Law trata das questões que envolvem o mundo da moda e da produção dessas mercadorias.
O advogado especializado em Fashion Law atende os clientes que trabalham com a indústria fashion, envolvendo qualquer etapa da cadeia de produção.
Para entrar um pouco mais nesse mundo da moda, existem diversos filmes que nos traz como ela funciona, a história de grandes estilistas, tais filmes são: “Coco antes de Chanel”, “”Valentino: The Last Emperor”, “Cinderela em Paris”, “ O louco amor de Yves Saint-Laurent”, dentre outros filmes.
O Fashion Law está no cenário mundial desde 2006, teve seu surgimento como uma disciplina no curso de Direito da Fordham University (NY, EUA) por iniciativa de Susan Scafidi. A disciplina foi um sucesso e o melhor foi a crescente discussão e especialização nesse assunto, já que na época haviam muitos acontecimentos sobre cópias de criações do mundo da moda.
A partir dai criou-se o Fashion Law Institute, uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo treinar advogados e designers e fazer um suporte legal a indústria da moda. Assim sendo, a partir de tal movimento os advogados começaram a vislumbrar está área que hoje é bem reconhecida e importante para o mundo jurídico.
O filme “The Devil Wears Prada” (O Diabo Veste Prada), dirigido por David Frankel e produzido por Wendy Finerman, nos traz em seu roteiro a amostra do mundo da moda e como ele funciona. Desde sua criação, produção, condição de trabalho, desenvolvimento, gerenciamento dentre outros.
O filme baseia-se em uma poderosa editora de revista de moda Miranda Priestly, interpretada por Meryl Streep e Andrea sua assistente que é interpretada por Anne Hathaway, e seus dilemas e dinâmica de trabalho dentro de um mundo imenso que é o da moda.
No Brasil o denominado Direito da Moda, é um ramo mercadológico de atuação especializada e regido pela legislação brasileira de forma sistêmica. O Direito da Moda relaciona-se com outras áreas do Direito como: Direito da Propriedade Intelectual, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direitos Humanos dentre outras.
Os contratos do Direito da Moda são diferentes e específicos referente a propriedade que está sendo desenvolvida. Sendo assim, o advogado dessa área tem que viabilizar a segurança protetiva de todos os direitos incidentes no mundo da moda e regularizar o efetivo exercício profissional do cliente.
Mas quem são os clientes que podem precisar de um advogado especialista em Fashion Law? Dentre os clientes temos: empresas do segmento da moda, estilistas, modelos, influenciadores digitais, bloggers, youtubers, dentre outros.
Existem diversos livros no mercado que tratam sobre o assunto, desde o Direito da moda puro simples até contratos. Interessante também que envolve a área da psicologia e que nos auxilia e muito no assunto da psicologia da moda.
O advogado especializado na área da moda não atua somente na questão jurídica, mas defende e protege uma arte, uma tendência a própria moda, indo além para a sua atuação e dando voz a aqueles que precisam.
Deixamos aqui duas frases de reflexão sobre o mundo da moda, uma diz respeito ao que somos e a outra aos nossos fracassos e o que fazemos dele: “Não goste de tendências, você decide quem é, o que quer expressar pela maneira como se veste e pela maneira como vive.” Gianni Versace e “A força se consegue com fracassos e não com sucessos.” Coco Chanel.
Segunda às sextas-feiras: das 8h às 22h
Sábados: das 8h às 16h
Núcleo de Extensão e Ação Comunitária (NEACO)
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