DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Professora Mestre Juliana F. Alvares Rodrigues

Na data de 10 de dezembro de 1948, foi elaborada por uma comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) a Declaração universal dos Direitos Humanos (DUDH).  Após uma Assembleia Geral da ONU, que entrou em vigor tal declaração que é composta por 30 artigos que garantem os direitos básicos e fundamentais que todos os seres humanos devem possuir, sem distinção alguma.

Por isso todos os anos na data do dia 10 de dezembro todo o mundo comemora e aponta reflexões sobre os Direitos Humanos e sua declaração.

Diante disso a ONU na data de hoje estabeleceu um diálogo que nos faz refletir muito sobre as questões dos Direitos Humanos, o secretário geral da ONU António Guterres disse que o mundo se encontra em uma “encruzilhada”, visto que estamos durante uma pandemia, crise climática e a expansão das tecnologias digitais que ameaçam os direitos humanos sobre a ótica de que a maior parte da população do mundo não tem acesso as tecnologias.

Ainda argumenta o secretário sobre o aumento da fome e em um fator histórico milhões de crianças estão perdendo o seu acesso à educação.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos Michelle Bachelete, apontou que esses dois últimos anos de pandemia foram uma demonstração dolorosa das desigualdades que só crescem. Um retrocesso ao avanço do acesso a educação por crianças, da autonomia de mulheres e sobretudo do próprio acesso a vacina. Sendo assim finaliza que a igualdade de todos está no centro dos Direitos Humanos, sendo necessário abraçar todas as adversidades e exigir o fim de qualquer tipo de discriminação.

A ONU e propriamente a DUDH nasceu historicamente após a Segunda Guerra Mundial, onde o mundo passou por momentos de barbárie, desrespeito aos direitos humanos e principalmente a sua dignidade. Por isso após este fato vários países se uniram para efetivar uma forma universal de garantir que todos tenham acesso a uma vida digna sem distinção. Tal ato foi muito importante pois colaborou na reforma e na construção de novas Constituições de cada Nação membro da ONU, garantindo-se assim direitos mais efetivos aos seres humanos e sua dignidade.

Sendo assim como princípio primordial, logo no início da DUDH, podemos observar que ao reconhecerem a dignidade inerente a todos membros da família humana e de seus direitos de forma igualitária, tornam-se assim estes inalienáveis tendo como fundamento maior a liberdade, justiça e paz mundial.

Há exatamente 73 anos a Declaração de Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral da ONU e os princípios estabelecidos nela ainda continuam a ser a essência para a realização e efetivação dos Direitos Humanos para todas as pessoas e em qualquer lugar.   

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