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Matéria do Docente – Prof. Me. Bruna de Oliveira da Silva Guesso Scarmanhã
O Direito penal é o ramo da área Jurídica dedicado a resolver conflitos que surgem quando cidadãos ou empresas violam as leis, sendo um conjunto de normas jurídicas mediante as quais o Estado proíbe determinadas ações ou omissões, sob ameaça de característica sanção penal, incluindo aplicação da pena e medida de segurança. Assim, o direito penal regula as relações dos indivíduos em sociedade e as relações destes com a mesma sociedade.
Com efeito, o Direito Penal exerce grande função de controle à sociedade, daí a importância de um estudo detalhado sobre a forma de aplicação das penas e suas medidas, e, a necessidade de se pensar em forma preventiva e socioeducativa.
O campo profissional para quem se especializa em Direito penal pode abranger diversas ocupações, como: Magistratura; Delegado da Polícia Civil; Delegado da Polícia Federal; Defensor Público; Ministério Público; Advogado criminalista, dentre outros.
A disciplina de Direito Penal aborda o estudo como da criminologia, do crime propriamente dito, das penas e do respectivo sistema penitenciário, dos crimes em espécie como homicídio, infanticídio, roubo, furto, estelionato, corrupção, peculato, dentre muitos outros que literalmente estão no cotidiano do indivíduo e da sociedade. Importante mencionar, que a disciplina explora a prática penal, trabalhando casos reais e de grande repercussão, além de explorar pesquisas em sites de grande circulação sobre a temática; os discentes são agentes ativos nesta disciplina, inclusive realizando de encenações teatrais.
Para saber mais informações e manter-se atualizado sobre o Direito Penal acesse o site do Ministério da Justiça e Segurança Pública: https://www.gov.br/mj/pt-br ; o site do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM): https://www.ibccrim.org.br/ ; o site do Boletim Conjur Criminal: https://www.conjur.com.br/areas/criminal; e o site Canal Ciências Criminais: https://canalcienciascriminais.com.br/.
Sem dúvidas, o Direito Penal é envolvente, atento à sociedade e suas necessidades; correspondendo às expectativas!
A Faculdade de Ensino Superior Formação Integral- FAEF, localizada na cidade de Garça/SP, entre outros cursos oferece a graduação de Direito com duração de cinco anos no período noturno, que proporciona grandes possibilidades profissionais aos seus acadêmicos. O bacharel em Direito pode ser advogado, delegado, juiz, defensor público, promotor de justiça, técnico do poder judiciário, entre outras áreas de atuação.
Coordenadora do curso de Direito: Prof. Me. Larissa Benez Laraya
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