BREVE HISTÓRICO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA DA EDUCAÇÃO BÁSICA: SAEB E PROVA BRASIL

ODAIR VIEIRA DA SILVA[1]

De acordo com Sousa (1997), no Brasil, a partir de 1960, ocorre o fortalecimento de uma concepção de avaliação com base na verificação do rendimento do aluno, por meio de testes educacionais. Para ele, nesse momento, o Brasil estava vivenciando um período de  reordenação política e social; por esse motivo “[...] passam a ser privilegiados estudos de natureza econômica, inspirados na teoria do capital humano” (SOUSA, 1997, p. 272). Nesse contexto,  a educação escolar brasileira, a partir da segunda metade do século XX, começa a ser vista “[...] como investimento, formação de recursos humanos, interação entre formação profissional e mercado de trabalho, denunciando-se a incapacidade do sistema de ensino para qualificar a força de trabalho e responder as demandas do mercado”(SOUSA, 1997, p. 272).

Nessa mesma senda, delinearam-se,  as concepções da pedagogia tecnicista, pautada pelo “[...] pressuposto de que a maior produtividade do sistema de ensino seria alcançada pela via da racionalização do trabalho, orientado por uma visão interna da escola” (SOUSA, 1997, p. 272). No que tange à avaliação da aprendizagem, dentro da perspectiva tecnicista, no final da década de 1960 e na década de 1970, as produções teóricas sobre a avaliação tiveram como referência a concepção de “avaliação por objetivos”, proposta por Ralph W. Tyler (1902- 1994).

Na década de 1980, persistiram as tendências relativas à testagem do desempenho escolar do aluno por parte do poder público. Contudo, somente no final dessa década, é que ocorre a primeira iniciativa de organização de um sistema nacional de avaliação do ensino fundamental (SOUSA, 1997).

Em 1991, temos a iniciativa de organização de um sistema de avaliação em larga escala que recebe o nome de Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica). Em 1995, ocorre a regularização e o aperfeiçoamento do Saeb, como também a inserção do Brasil na avaliação internacional feita pela Organization for Economic Co-Operation Development[2] (OECD) com o Programme for International Student Assessment (Pisa) Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (DURHAM, 2010). O problema da má qualidade do ensino no Brasil, portanto, já era apontado desde a década de 1980; embora ainda não houvesse um indicador do desempenho escolar, esse problema se tornava evidente por meio dos altos índices de evasão e repetência. Desde então, o Saeb se configurou como um sistema de avaliação em larga escala do governo federal, aplicado, bienalmente, sempre em anos ímpares, desde 1995.

Além do Saeb, a inclusão do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) vem possibilitando, desde o ano 2000, uma análise trienal da avaliação comparada do desempenho dos alunos de 15 (quinze) anos. Essa análise comparativa tem fornecido dados evidentes do problema da má qualidade da educação brasileira não só em relação aos países desenvolvidos, mas também de outros países latino-americanos (DURHAM, 2010).

Em 2006, o Ministério da Educação (MEC) passou a utilizar um novo indicador educacional denominado Índice de Desenvolvimento Educacional Brasileiro (IDEB). Segundo Durham (2010), o Ideb não pode ser comparado com o Saeb, pois combina duas variáveis em um único índice “[...] o desempenho na Prova Brasil e o fluxo escolar (isto é, a repetência). Isto significa que um aumento na nota tanto pode significar que a repetência diminuiu como que o desempenho escolar melhorou” (p. 167-168).

REFERÊNCIAS

DIAS SOBRINHO, José. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003

DURHAM, Eunice Ribeiro. A política educacional do governo Fernando Henrique Cardoso: uma visão comparada. Novos estudos – Cebrap, n. 88, p. 153-179, 2010. Disponível em: http://bit.ly/37wYSvz. Acesso em: 15 jan. 2015.

SOUSA, Sandra Maria Zákia Lian. Avaliação do rendimento escolar como instrumento de gestão educacional. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade (org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1997.