DISCIPLINA DIREITO AMBIENTAL II

Elevação da radiação no ar da Ucrânia ocorre devido a incêndios próximos à antiga usina nuclear de Chernobyl

Em 26 de abril de 1986 ocorreu o acidente de Chernobyl, estava em curso um teste de segurança que resultou na explosão do reator 4. Com a explosão, dois trabalhadores da usina foram mortos e, na sequência, um incêndio iniciou-se e estendeu-se durante dias. A explosão deixou o reator nuclear exposto, e o incêndio foi responsável por jogar na atmosfera uma elevada quantidade de material radioativo (HELERBROCK., 2020).

Ocorre que, após, 34 anos o acidente, florestas radioativas entorno do território abandonado da usina nuclear de Chernobyl foi tomada por incêndios.

Os bombeiros têm lutado para controlar o fogo, onde os níveis de radiação são consideravelmente mais baixos do que eram imediatamente após o acidente de 1986, mas ainda apresentam riscos.

De acordo com as informações do Jornal O Globo (2020), as leituras de radiação perto dos incêndios foram elevadas, com o vento soprando em direção às áreas rurais da Rússia e da Bielorrússia. Todavia, o vento mudou indo na direção de Kiev, a capital ucraniana, mas as autoridades dizem que o nível de radiação ainda é normal na cidade, cuja população é de cerca de três milhões.

A agência está tentando proteger a infraestrutura crítica na zona de Chernobyl, como as dependências da usina e os chamados "sarcófagos" de concreto ao redor do reator, bem como os estacionamentos de caminhões abandonados e altamente contaminados que foram deixados no local do desastre.

A causa dos incêndios ainda não foi determinada. Uma das possibilidades é que tenha sido iniciado intencionalmente pelos agricultores para remover resíduos de campos próximos.

No cenário brasileiro, é comum que proprietários de áreas rurais, principalmente os agricultores e os pecuários realizem queimadas de matas e florestas para expansão da área para a criação de gado e cultivo.

No entanto, a Lei n. 9.605/98 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, em seu artigo 41 tipifica como crime contra a flora, a conduta de provocar incêndio em mata ou floresta, sendo a pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Também é prevista a modalidade culposa do crime em testilha, sendo a penalidade mais branda, detenção de seis meses a um ano, e multa.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm

HELERBROCK, Rafael. Acidente de Chernobyl; 2020. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historia/chernobyl-acidente-nuclear.htm.

O GLOBO. Incêndios próximos à antiga usina nuclear de Chernobyl elevam a radiação no ar da Ucrânia, 2020. Disponível em:  https://oglobo.globo.com/mundo/incendios-proximos-antiga-usina-nuclear-de-chernobyl-elevam-radiacao-no-ar-da-ucrania-24366735?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O%20Globo

Máteria publicada por Bruna Guesso do curso de direito da Faculdade FAEF